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Caroline Ribas Sérgio
Publicações
(
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)
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Artigos (18)
Caroline Ribas Sérgio
Artigo ·
há 5 anos
A Pensão Alimentícia após a Maioridade Decorrente do Dever de Solidariedade
Introdução 1. A Maioridade Civil e a Pensão Alimentícia 2. Análise da Súmula 358 do STJ - Conclusão- Referências Introdução A pensão alimentícia é um tema bastante importante na área do Direito de...
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Caroline Ribas Sérgio
Artigo ·
há 5 anos
O Contrato de Namoro e suas Implicações no Âmbito Jurídico
Introdução O presente artigo tem por objeto o contrato de namoro, com a finalidade de se discutir sua validade, bem como se seria apto a produzir efeitos no mundo jurídico, buscando aparato jurídico...
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Caroline Ribas Sérgio
Artigo ·
há 5 anos
A pensão avoenga e a responsabilidade subsidiária dos avós
Introdução A realização do presente trabalho tem como objetivo demonstrar a importância da prestação de alimentos resultantes do poder familiar e da relação avoenga, tendo como princípios basilares a...
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Caroline Ribas Sérgio
Artigo ·
há 5 anos
Da fixação de pensão alimentícia distinta a filhos de relacionamentos diversos
Introdução O presente artigo visa abordar a possibilidade de fixação de pensão alimentícia distinta a filhos de relacionamentos diversos, tendo como base o recente entendimento proferido pelo STJ,...
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Caroline Ribas Sérgio
Artigo ·
há 6 anos
O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico
Introdução O presente artigo, tem por objetivo tratar sobre o Abandono Afetivo dos filhos e suas principais características e consequências no âmbito jurídico. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica,...
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Artigo ·
há 6 anos
A Síndrome da Alienação Parental e seus reflexos no âmbito familiar
Introdução 1. Definição e origem no âmbito familiar 2. Principais características e estágios 3. Reflexos da SAP no comportamento da criança 4. Análise dos meios punitivos aplicáveis ao alienador...
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Caroline Ribas Sérgio
Artigo ·
há 6 anos
A Proteção contra os relacionamentos abusivos de acordo com a Lei Maria da Penha
Introdução 1. A Formação da Sociedade versus a violência contra a mulher 2. Características de um relacionamento abusivo 3. Da análise da Lei 11.340 /06 e sua proteção contra a violência doméstica...
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Artigo ·
há 6 anos
A Partilha de Bens em caso de Concubinato Impuro sob a análise do STJ
Introdução 1. Da Formação da entidade familiar: do concubinato a união estável 2.O Conceito de Concubinato Impuro 3. Da Partilha de bens em caso de Concubinato Impuro sob análise do STJ Conclusão...
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Caroline Ribas Sérgio
Artigo ·
há 7 anos
Protesto de cheque prescrito
1. Protesto de cheque prescrito O protesto é um instituto que acompanha as transações financeiras desde os primórdios da humanidade. A Lei estabelece através de seu artigo 206, § 3º, III do Código...
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Caroline Ribas Sérgio
Artigo ·
há 7 anos
Filiação socioafetiva no direito brasileiro e a possibilidade da coexistência com o vínculo biológico
1. A Filliação Socioafetiva no Direito Brasileiro Com a constante evolução do Direito de Família, seus conceitos, critérios e aplicações, verificou-se no que tange a filiação, uma possibilidade para...
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